SOBRE A SAMM

Visão geral do SAMM

Com a política, legislação e práticas adequadas em vigor, os países da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) podem alcançar uma governação migratória justa e eficaz, fomentando um impacto positivo da migração internacional no crescimento económico e desenvolvimento dos países de origem, do trânsito e do destino. O trabalho da OIT sobre a migração laboral fornece aos seus constituintes e parceiros tripartidos uma abordagem integrada em que a migração é considerada como um fator de desenvolvimento favorável.

Todos os Estados-Membros da região da SADC estão envolvidos nos fluxos de migração laboral como países de origem, de trânsito ou de destino e desempenham frequentemente os três papéis ao mesmo tempo. De acordo com a ONU DESA, Botsuana, África do Sul e Tanzânia são os países de destino mais importantes. É igualmente interessante notar que as Seychelles e as Maurícias têm uma proporção significativa de trabalhadores migrantes em comparação com a sua população local, com um número substancial deles provenientes de Madagáscar e de outros países vizinhos da SADC, mas outros de fora da região da SADC, nomeadamente do sul da Ásia. Os dados do DESA da ONU indicam também que houve um aumento significativo da migração de mulheres atingindo um nível de 47% na região da SADC. Membros como Comores, RDC, Malawi, Moçambique e Tanzânia contam com mais mulheres do que homens trabalhadores migrantes.

Objetivos SAMM

O seu objetivo global é melhorar a gestão das migrações na Região da África Austral e do Oceano Índico, orientada e contribuindo para a realização da Agenda de Desenvolvimento 2030 (objetivos 8 e 10).

COMPONENTES DO PROJETO

LABOUR MIGRATION
LABOUR MIGRATION
It supports the implementation of the UN Global Compact on Safe, Orderly and Regular Migration
MIXED MIGRATION
MIXED MIGRATION
It supports the application of the UN Global Compact on Refugees (GCR), as well as of the GCM

Regional Economic Communities (RECs)

As Comunidades Económicas Regionais (REC) são as principais partes interessadas na implementação da SAMM. Uma das principais prioridades do projeto da SAMM é apoiar a formulação e realização dos quadros internacionais de migração laboral e migração mista de:

  1. o Mercado Comum para a África Oriental e Austral (COMESA),
  2. Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) e;
  3. a Comissão do Oceano Índico (COI).
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Project Summary

Janeiro de 2020 a dezembro de 2023 (4 anos).

Angola, Botswana, Comoros, Democratic Republic of the Congo (DRC), Eswatini, Lesotho, Madagascar, Malawi, Mauritius, Mozambique, Namibia, Seychelles, South Africa, Tanzania, Zambia and Zimbabwe.

Trabalhadores migrantes, refugiados, pessoas deslocadas internamente, vítimas de tráfico e migrantes contrabandeados.

Melhorar a gestão migratória na Região da África Austral e do Oceano Índico, orientada e contribuindo para a realização da Agenda de Desenvolvimento 2030.